20.11.07

Graças a DEUS!

Por Adriana Fernandes, do "Estado de São Paulo:

- A mobilização bem-sucedida dos setores contrários à "interrupção da gravidez" (sic), com o apoio explícito da Igreja Católica e da Pastoral da Criança, levou os delegados da 13.ª Conferência Nacional de Saúde a rejeitar ontem a proposta de apoio à legalização total do aborto no País. Os delegados da região Nordeste, que atenderam ao apelo da Igreja, foram fundamentais para a vitória antiaborto.

A decisão impôs uma derrota ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende o debate sobre a descriminalizaçã o do aborto por meio de projeto de lei. Também deve reforçar as pressões no Congresso contra projetos favoráveis à "interrupção de gravidez" (termo bonitinho...). Realizada a cada quatro anos, a conferência tem as suas deliberações usadas na formulação de políticas públicas. Atualmente, o Código Penal brasileiro permite o aborto, realizado por médico, somente em caso de estupro ou quando a mãe corre risco de morte.

A proposta de apoio à projetos de legalização do aborto foi a primeira a ser votada ontem no plenário final do encontro, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes, sendo 3.068 deles com direito a voto. A redação original da moção sobre a livre interrupção da gravidez não tinha a palavra “aborto”, mas um grupo de delegados, orientados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, conseguiu tornar explícita a intenção com a inclusão da palavra no texto (bravo!).

A expectativa do governo era de que a proposta de apoio à descriminalizaçã o fosse aprovada no plenário final, já que 7 das 10 plenárias prévias tinham deliberado a favor da medida. Mas, entre anteontem e ontem, os setores contrários intensificaram o corpo-a-corpo e organizaram uma estratégia bem-sucedida para derrubar a proposta. “O governo fica enfraquecido na sua decisão, porque a conferência decidiu que em relação ao aborto nos próximos quatro anos a posição é essa”, comemorou Clóvis Boufleur, da Pastoral da Criança e do movimento contra a proposta. Segundo ele, a vitória só foi possível depois que a palavra “aborto” foi incluída no texto a ser votado. “Muitas pessoas não sabiam direito o que estavam votando”, disse ele, autor do recurso para incluir a palavra “aborto” na moção.

Representante do ministro Temporão no último dia do encontro, o diretor de Ações e Programas Estratégicos o Ministério da Saúde, Adson França, favorável à proposta rejeitada, criticou a decisão, classificando-a de “hipócrita”. Segundo ele, o aborto é um problema de saúde pública, que precisa ser enfrentado.

O presidente da 13.ª Conferência Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, disse que o resultado da votação refletiu o trabalho de articulação e mobilização dos movimentos contrários ao aborto. Pelos seus cálculos, cerca de 70% dos delegados votaram contra a proposta. Os votos são dados pelos delegados levantando os crachás.

A diretora da Rede Nacional Feminista de Saúde, Clair Castilhos, lamentou a decisão, mas destacou que o debate vai continuar. Para ela, a decisão reflete o "fundamentalismo de setores da sociedade brasileira" (para algumas pessoas não te chamarem de 'fundamentalista', tem que aceitar tudo, até assassinato de bebês...). Nos três dias da conferência, as feministas fizeram várias manifestações em defesa do direito da mulher ao aborto (e contra qualquer direito dos bebês em suas barrigas à própria vida).


A mim, o que mais choca é a falta de ética e a desonestidade explícita dos abortistas em tentar fazer passar essa lei usando da desinformação e do cínico disfarce, omitindo a palavra "aborto" do texto. Coisa do diabo... Como se vê, uma batalha foi ganha, mas não a guerra, ainda. Não podemos baixar a guarda, porque os abortistas continuarão lutando pelo "direito" de as mulheres poderem assassinar seus filhos não nascidos à vontade, do mesmo jeito que têm o direito de cortar o cabelo ou fazer as unhas. Comemorar, mas com moderação.

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